Overbooking é a venda de mais passagens aéreas do que o número de assentos do vôo. Acontece com maior freqüência na alta temporada. Ao calcularem a emissão de bilhetes excedentes, as companhias aéreas se baseiam em variáveis como horário, trechos, entre outros. Nem sempre a estatística é precisa e acontece em alguns casos de ter mais pessoas para embarque no vôo do que a capacidade da aeronave.
A resolução 141 da ANAC de março de 2010mostra os direitos dos passageiros e deveres das companhias aéreas em caso dos overbookings. A companhia aérea é obrigada em caso de overbooking a reacomodar o cliente em outro vôo e na primeira oportunidade mesmo que seja em companhia aérea diferente.
Se a espera ultrapassar a uma hora a empresa é obrigada a arcar com despesas de internet e telefone. Se ultrapassar duas horas além desses itens a companhia aérea tem que arcar com a alimentação. A partir de atraso de quatro horas com hotel e transporte. Se o passageiro desiste de viajar deverá ser reembolsado.
Quando se sentir prejudicado procure nos aeroportos pelo fiscal da Anac que vai ajudar a garantir seus direitos e intermediar a negociação .
Exija um documento por escrito da companhia aérea que comprove que o passageiro foi excluído do voo que será útil em caso de uma eventual ação judicial. Tenha a confirmação da reserva, declarações de testemunhas e até mesmo foto dos painéis.
Leve sempre na bagagem de mão produtos de higiêne básica, bolachas , um casaco entre outros que achar necessário.
Apesar de a lei brasileira não estipular um valor, todo passageiro impedido de embarcar tem o direito de ser compensado pelos danos causados.
A antecedência mínima e máxima para emissão dos bilhetes com milhas e pontos.
Na Tam Fidelidade para vôos nacionais a antecedência mínima é de sete dias úteis. Para os trechos internacionais é aconselhável verificar as disponibilidades com três meses de antecedência e pode emitir no máximo com seis meses de antecedência.
A passagem emitida com milhas ou pontos é free porém as taxas de embarque, emissão e segurança não estão inclusas. A opção de emissão pela central de atendimento normalmente tem uma taxa adicional. A melhor opção é resgatar e emitir os bilhetes direto pelo site das companhias aéreas.
Para Tam Fidelidade até 30 de setembro para cada trecho nacional são necessários 4000 pontos. Após esse período é necessário 10.000 pontos habituais para os destinos.
Para a Smiles até 31 de outubro para todos os trechos nacionais é preciso ter 4.000 milhas para trechos da América do Sul é necessário 6.000 milhas. Depois desse período serão necessários 10.000 milhas.
A Tam Fidelidade exige 15000 pontos
A Smiles exige 15000 milhas.
A Tam Fidelidade exige 30.000 pontos
A Smiles exige 25.000 voando com as parceiras American Airlines e Delta.
Para destinos do Oriente Médio
A TAM Fidelidade exige 35.000 pontos voando para Istambul com a Turkish que faz parte da Star Alliance.
A Smiles exige 45.000 milhas com as parceiras da Star Alliance Air France e KLM.